O Brasil ganha a partir deste mês de setembro uma nova secretaria Nacional de Trânsito. O órgão está substituindo o hoje extinto Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro e foi celebrada por especialistas. Há expectativas, inclusive, de ganho de mais recursos e autonomia para o setor.
Especialistas ouvidos pelo Blog Integra! aprovaram a mudança. Isso mesmo ponderando que o ideal seria a criação de uma espécie de uma Agência de Trânsito se quisesse, de fato, ter plena autonomia regulatória e de execução, como ocorre em países como os Estados Unidos.
Em entrevista ao Portal do Trânsito, o agora secretário de trânsito, Frederico de Moura Carneiro, argumentou que a mudança era necessária em função do trânsito até então estar subordinado à Agência Nacional de Trânsito e Transporte (ANTT).
“Trazemos um destaque para o assunto, necessário, pois o trânsito e a mobilidade envolvem o dia a dia de todas as pessoas. Conseguimos ampliar a estrutura funcional de 30 a 40% nos cargos de gestão sem implicar aumento de custo, com o simples remanejamento de cargos e funções”.
A nova secretaria de Trânsito será composta por três departamentos: d) Secretaria Nacional de Trânsito: Departamento de Gestão da Política de Trânsito; Departamento de Segurança no Trânsito; e Departamento de Regulação e Fiscalização.
Para Celso Mariano, especialista em trânsito, há tempos o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) demandava uma reestruturação e pode haver ganhos a médio e longo prazo para o cidadão, caso essa nossa estrutura seja bem gerida.
“Se tudo der certo, o cidadão deve vislumbrar e experimentar um conjunto de ações mais efetivos do que existe hoje, definições mais claras do que se espera dos usuários do trânsito e de seus operadores e mudanças mais consistentes nas regras e processos”, argumentou.
Mariano ponderou a necessidade de se adotar padrões mais rigorosos de fiscalização do trânsito, em consonância com o que se vê onde as estatísticas de trânsito são menos letais. “Os estilos mais rigorosos e os mais tolerantes podem existir em qualquer ambiente. Caso a nova estrutura favoreça o predomínio das correntes mais técnicas talvez tenhamos um futuro mais alinhado com o rigor com que os países de trânsito mais seguro tratam seus infratores”.
